Você decidiu mudar o jogo, deixar a vida de funcionário para trás e empreender, mas não sabe qual empresa abrir. De fato, há diferentes opções de natureza jurídica no país, mas com certeza uma delas combina mais com seu perfil. Vamos descobrir?
Os principais tipos de empresas no Brasil
O empreendedorismo individual é o que mais cresce no país – e não é por acaso. Com mais de 14 milhões de desempregados, muitos enxerguam na montagem do próprio negócio não uma oportunidade, mas uma necessidade de sobrevivência.
Se você faz parte das estatísticas, ou alimenta o sonho empreendedor há mais tempo, é provável que se decida por MEI, Empresário Individual ou EIRELI. Vamos explicar esses três tipos jurídicos a partir de agora e, como bônus, apresentar a Limitada, que é a opção mais comum quando se decide abrir uma empresa em sociedade.
MEI
Modalidade que começou em 2009 e hoje já reúne cerca de 7 milhões de brasileiros. Prevê o pagamento de uma pequena contribuição mensal, que se destina à Previdência Social e aos impostos sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dando direito a benefícios previdenciários.
Para ser microempreendedor individual, é preciso se adequar a uma das atividades permitidas (confira a relação aqui), ter no máximo um funcionário, além de não faturar mais do que R$ 60 mil por ano. Em 2018, esse limite subirá para R$ 81 mil.
Empresário Individual
O Empresário Individual é uma escolha comum de migração do MEI para microempresa (ME), quando seu limite de faturamento é ultrapassado. Esse tipo jurídico pode ser optante pelo Simples Nacional, desde que a atividade exercida não encontre restrições.
No EI, que também pode se enquadrar como Empresa de Pequeno Porte (EPP), a principal característica é que a pessoa física responde pelas dívidas contraídas pela pessoa jurídica.
Isso significa que, se o gestor falhar na condução da empresa e falir, seu patrimônio pessoal poderá ser utilizado para pagamento dos credores.
EIRELI
A EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) tem regras muito parecidas com as do Empresário Individual, mas algumas diferenças pontuais e importantes.
A primeira delas, como o nome indica, é que a pessoa física não responde por dívidas da pessoa jurídica. Isso é possível em razão do capital social, valor que corresponde ao aporte inicial no negócio.
Por lei, ele deve ser de no mínimo 100 vezes o salário mínimo vigente e totalmente integralizado no momento de constituição da empresa. Ou seja, o empreendedor deve efetivamente ter esse recurso (que em 2017 corresponde a R$ 93,7 mil), seja em dinheiro ou bens móveis e imóveis.
Sociedade Limitada
Em todas as opções apresentadas até aqui, a empresa é formada por um único proprietário. Caso deseje abrir uma empresa com um ou mais sócios, a Sociedade Limitada costuma ser o tipo jurídico mais utilizado.
Nela, a responsabilidade dos sócios é determinada pela participação de cada um deles com bens e dinheiro no capital social. Contudo, se o capital for apenas subscrito e não integralizado, o sócio deve responder pela parte que falta.
Havendo falência ou fechamento da empresa, ou ainda a exclusão ou desligamento do sócio, ele tem seu patrimônio pessoal protegido na Sociedade Limitada.
Então, qual empresa abrir?
Agora que conhece as principais características dos quatro tipos jurídicos de empresa, veja alguns pontos de atenção importantes para a sua decisão:
- Escolha o MEI se não prevê um faturamento alto e se encaixa entre as atividades permitidas
- Seja EIRELI se superar o limite do MEI ou não se encaixar no programa e tiver como investir o capital social mínimo
- Caso não possa investir o capital social previsto na EIRELI, mas reúne as demais condições, formalize-se como EI
- Se quiser abrir uma empresa com um ou mais sócios, vá de Sociedade Limitada.
Embora pareça uma decisão fácil, neste artigo apresentamos uma visão simplificada sobre o assunto. A dica é sempre ouvir o que os especialistas têm a dizer.
Nós do Dolitec Escritório Contábil estamos à disposição para auxiliar nesse e em outros desafios de gestão.
