Uma das maiores preocupações ao abrir empresa é o negócio não dar certo e prejudicar o patrimônio pessoal. Esse é um risco não enfrentado por aqueles que escolhem abrir uma holding familiar. Você sabe como esse tipo de empreendimento funciona?
O que é uma holding familiar?
Holding familiar é a qualificação de uma empresa criada para controle do patrimônio de uma ou mais pessoas físicas com bens e participações societárias em seu nome.
Na prática, o patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade, formada por membros de uma família e competindo a eles, em deliberações sociais, a tomada de decisões relativas a tal patrimônio.
Dessa forma, a holding familiar exerce o papel de controladora patrimonial, podendo, enquanto pessoa jurídica, ser sócia majoritária em empresas administradas pela família. Em geral, ela é constituída como sociedade limitada e denominada como “empreendimentos” ou “participações”.
Por que a holding protege o patrimônio?
A blindagem patrimonial é um dos objetivos de constituição de uma holding familiar e, claro, um dos seus principais benefícios. Mas na prática, o que isso significa? Para entender, basta imaginar situações nas quais bens e empresas de uma família podem ser colocados em risco:
- Processo de sucessão familiar
- Contingências externas que afetem o patrimônio pessoal
- Divórcio ou separação litigiosa
- União estável paralela ao casamento
- Sequestro de bens, busca e apreensão ao patrimônio pessoal.
Quando o patrimônio está no nome dos sócios e herdeiros, ele pode, aos poucos, acabar desvinculado da família.
Pense em um divórcio no qual um dos herdeiros tenha que repassar 50% de suas cotas de uma empresa para a ex-esposa. E se isso se repetir com outro irmão?
Sem um instrumento de proteção, gradativamente, a família vê seu patrimônio ruir.
Já nos casos de sucessão familiar, como os bens estão vinculados à holding, isso elimina disputas que podem se estender, atrapalhando a gestão dos negócios.
Sem ela, durante um processo demorado de inventário, não seria surpresa se a continuidade das atividades empresariais fosse afetada no caso de falecimento do sócio administrador, por exemplo.
É preciso entender, contudo, que há uma exceção à tal blindagem do patrimônio em uma holding familiar. Como qualquer empresa, ela deve operar de forma lícita. Em caso de fraude, como sonegação de impostos comprovada, o administrador terá que responder pelos atos contrários à lei e, nesse caso, os bens ficarão expostos.
Como criar uma holding familiar?
Uma holding familiar deve ser fruto de uma decisão conjunta, incluindo aí todos os herdeiros. Antes da sua constituição, há o compromisso de definir as regras do estatuto social, pois nele estará o futuro da gestão da empresa (ou das empresas).
Havendo o comum acordo de todos os envolvidos, o passo seguinte compreende a realização de um estudo de análise de viabilidade, o qual considera as características específicas de perfil tanto da família como do próprio negócio.
Além disso, para fins sucessórios, constituir uma sociedade anônima pode ser recomendado. Embora resulte em um processo mais caro, facilita a divisão do patrimônio em ações com ou sem direito a voto.
Se está em dúvida se uma holding familiar é a escolha ideal para o seu caso, entre em contato. Nós do Dolitec Escritório Contábil estamos à disposição para auxiliar nesse e em outros desafios.
